As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Amazônia motivaram o pronunciamento que abriu a Reunião Plenária desta terça. Para o deputado José Queiroz, do PDT, o presidente mentiu, de forma intencional, ao afirmar, em reunião com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes, que a floresta não pegaria fogo, por ser úmida, e que estaria com 90% de sua área preservada.
“Ele tem consciência porque as autoridades, especialistas da área do próprio Governo, asseguram, asseguram que, hoje, nós já temos mais de 40 por cento da Amazônia devastada.”
A avaliação foi rebatida por Alberto Feitosa, do PSC, para quem o presidente defende a Amazônia de interesses estrangeiros. Feitosa também fez críticas a falas atribuídas ao ex-presidente Lula, com teor machista e homofóbico.
Teresa Leitão, do PT, argumentou que essas declarações foram retiradas de conversas privadas, obtidas por meio de grampos reconhecidamente ilegais.
No tempo de liderança, João Paulo,do PCdoB, lamentou pronunciamentos que entende como prejudiciais à imagem da Assembleia Legislativa pelo teor desqualificado, negacionista da ciência e antivacina.
A reintegração da bióloga Nívia Tamires de Souza Cruz ao quadro de servidores efetivos da Universidade Federal de Pernambuco foi o teor do apelo da deputada Teresa Leitão. Nívea Tamires foi convocada para o cargo em 2018, como primeira colocada pelo critério da cota para negros, mas uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que a universidade deveria ter nomeado a próxima candidata da ampla concorrência, o que levou à exoneração da bióloga, mesmo depois do fim do estágio probatório. Para a parlamentar, a decisão judicial reflete o racismo estrutural das instituições brasileiras.
Os prejuízos da falta de saneamento básico ganharam destaque no pronunciamento do deputado Diogo Moraes, do PSB. Ele lembrou que cada real investido em saneamento implica em economia de quatro reais em gastos em saúde. O socialista também elogiou o trabalho da Compesa na execução de obras como as adutoras do Agreste e de Serro Azul, e comemorou o pacote de 75 milhões de reais para reflorestamento, recuperação de rios e tratamento de resíduos sólidos. Esse investimento foi anunciado pelo governador Paulo Câmara durante a COP-26, em Glasgow, na Escócia.
A deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, pediu a implantação de um Departamento de Polícia da Pessoa Idosa no Estado. E apontou números para justificar o pedido por delegacias especializadas: Em 2021, já são mais de 2500 boletins de ocorrência registrados por idosos, que também foram vítimas em um terço das denúncias pelo Disque 100 no ano de 2019.
“Então esse é o meu pedido aqui hoje, para que em Pernambuco seja criado o Departamento de Polícia da Pessoa Idosa, e dentro dele sejam criadas delegacias nos municípios maiores, para que esses idosos efetivamente sejam respeitados em todos os seus direitos, e a gente faça o que a gente tanto quer, que é a justiça”.
Um parque verde no terreno do antigo Aeroclube, na Zona Sul do Recife, foi pedido por Wanderson Florêncio, do PSC. Já o anúncio de atraso na entrega de um habitacional que está sendo construído no local foi motivo de reclamação do parlamentar.
João Paulo, do PC do B, destacou título de Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade Federal da Paraíba ao monge beneditino Marcelo Barros no último dia 13 de novembro. Ele ressaltou a trajetória intelectual do religioso, especialista em Bíblia e autor de mais de 60 livros, além do trabalho realizado ao lado de agricultores sem-terra e povos originários. O parlamentar também parabenizou a Universidade Federal Rural de Pernambuco pelos 109 anos de fundação.
A retomada das atividades graças à vacinação e a melhoria nos índices da Covid, além das compras de final de ano, devem garantir um respiro na economia, na avaliação do deputado Erick Lessa, do PP. O pronunciamento ressaltou o incremento do turismo em Pernambuco, com ocupação de 90% em hotéis e pousadas, além da geração de 130 mil empregos com o incentivo de um programa do Governo do Estado.
Outra ação elogiada foi o anúncio da linha de crédito especial para conversão de veículos ao gás natural veicular, destaque da fala de Antônio Moraes, do PP. O público-alvo são motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, além de profissionais autônomos que utilizam seus veículos profissionalmente. O parlamentar enalteceu a importância de completar o esquema de vacinação contra a Covid e elogiou a atuação do secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.
Policiais penais são tratados com indiferença pelo Governo do Estado, segundo analisa o deputado Joel da Harpa, do PP. “O efetivo dos policiais penais hoje é de 1.529 homens e mulheres, os quais atendem a 23 unidades prisionais e a 44 cadeias públicas. Chega a ter, em média, quatro a cinco policiais penais por plantão, onde a população carcerária do Estado é de 34.290 presos. Ou seja, o efetivo da polícia penal é um efetivo irrisório”.
Joel da Harpa também reclamou da falta de equipamentos como máquinas de raio-x para vistorias e das viaturas sucateadas. E pediu isonomia dos policiais penais em relação às demais forças de segurança.
Último deputado a usar a tribuna nesta terça, o deputado João Paulo Costa, do Avante, relatou visitas a municípios pernambucanos para anunciar ações do mandato e investimentos do Governo do Estado.
Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de lei que institui a Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Já a proposta que determina a marcação de consultas, exames e procedimentos de saúde com base na autodeclaração de gênero e nome social dos pacientes, em primeira discussão, foi aprovada pela maioria dos presentes, com votos contrários dos deputados Adalto Santos, do PSB; Alberto Feitosa e Clarissa Tércio, ambos do PSC; Erick Lessa, Joel da Harpa e Romero Albuquerque, do PP; Romário Dias, do PSD, e William Brígido, do Republicanos.
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